PROJETO DE LEI 317/09 Dispõe sobre a determinação de que as edificações públicas ou privadas, que utilizam grupos motogeradores movidos a diesel, minimizem as emissões de poluentes atmosféricos ...
PROJETO DE LEI 315/09 Autoriza desapropriar áreas livres particulares situadas ao lado ou nas áreas de proteção ambiental no Município de São Paulo, transformando-as em Áreas de Proteção Ambiental, de Esporte e Lazer e dá
PROJETO DE LEI 302/09 Dispõe sobre investimentos nas obras de integração do Terminal de Ônibus São Miguel com a Nova Estação de Trem Nitrooperária e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 281/09 Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Transparência Social e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 277/09 Autoriza ao Poder Executivo a criar o Programa Habitacional São Paulo: Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 274/09 Autoriza o Poder Executivo criar programa de ambulância social para transporte de pessoas em tratamento de saúde no Município de São e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 262/09 Dispõe sobre a construção do Hospital Municipal do Jardim Helena e dá outras providências.
Projeto de Lei 252/09 Dispõe sobre a construção do CEU Jardim Helena e dá outras providências.
Projeto de Lei n.º 0345/2007 É obrigatório a inclusão na grade curricular de educação infantil e fundamental o ensino sobre os direitos e garantias fundamentais do cidadão...
Projeto Lei n.º 0332/2007 Denomina “Praça Hernandez Barbosa de Andrade”, a Praça inominada localizada na Rua Machado Gaia, no Itaim Paulista.
Projeto de Lei n.º 0331/07 Fica proibido a cobrança de tarifa mínima de consumo de água e esgoto no Município de São Paulo.
Projeto de Lei nº 0330/2007 Dispõe sobre isenção de pagamento de água, esgoto e energia elétrica dos Centros Desportivos Municipais e dá outras providências.
